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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Latrocínio e roubo duplamente majorado em concurso de pessoas.
Condenação dos agentes. Apelações interpostas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Assistência judiciária. Pessoa jurídica e seus sócios pessoas físicas.
Empresa de natureza comercial. Pedido não instruído com provas efetivas da real insuficiência de recursos para ajuizar a demanda.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato de construção por empreitada - realizado entre pessoas físicas
Modelo de Contrato
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas. Recurso ministerial.
Pretendida recognição da qualificadora prevista no inciso i do parágrafo 4º do artigo 155 do estatuto repressivo.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 16:06
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Doações feitas por pessoas jurídicas dedutíveis do Imposto de Renda
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS, Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: marcoaureliochagas@gmail.com Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:14
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 16:19
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:24
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:09
Caso Ubiratan Guimarães: Justiça quebra sigilo telefônico de oito pessoas
Juiz Richard Chequini decreta segredo de justiça no caso
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 17:15
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:49
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 12:46
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:02
Agravo Regimental no Recurso Especial. Corrupção de menores e Roubo majorado
Penal. Concurso de pessoas.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:56
Contrato de gestão isenta empresa de responsabilidade subsidiária
Industrial Santa Matilde, de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, e a Trans ? Sistemas de Transportes S.A.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:20
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2021 - 10:00
O imóvel está em nome de pessoa falecida no RGI. E agora? Consigo Usucapião Extrajudicial?
Usucapião Extrajudicial e pessoas falecidas.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 14:15
Senado aprova projeto que proíbe cantinas de vender alimentos não saudáveis
teor nutricional ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sódio